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VIOLÊNCIA JUVENIL... SÓ PARA MAIORES?

Mediante aos altos índices no aumento da violência na sociedade, cada vez mais se busca solução e alternativas jurídicas para combater um problema, que cada dia mais, evidencia a falta de mecanismos na legislação e da justiça no Brasil. Uma das pautas mais polêmicas nessa discussão é a redução da maioridade penal. Segundo especialistas no assunto (e consenso na maioria da população), na redução da maioridade penal, é sim, uma das opções para a diminuição da violência em nosso país.

No tocante aos assassinatos, em pouco mais de 30 anos, foram vitimadas mais de 1 milhão de pessoas por arma de fogo no Brasil, das quais 64% foram cometidos por jovens a partir dos 15 anos. A constituição federal prevê no artigo 228 que,“São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos as normas da legislação especial”. No entanto, apenas uma alteração do código penal, não é suficiente para resolver esse problema.

O aumento da violência não é empregada apenas porque o jovem entende que, não será punido antes de alcançar a maioridade penal. Para que essa medida traga efeito, é preciso combater também a causa. É necessário, antes de tudo, resolver e preencher essas lacunas. A falta de investimentos na educação, na moradia e em projetos sociais, estão mais associadas ao efeito da violência do que na urgência da mudança do código penal.

Enquanto nossos governantes, autoridades, movimentos e organizações da sociedade civil, não priorizar a base da estrutura familiar, não haverá uma solução para a diminuição da violência. A maioridade penal é uma discussão “falida” no momento.